PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 292/91 de autoria do Deputado Romoaldo Júnior
Autoriza o Executivo Estadual a implementar as sinalizações horizontal e vertical em todas as rodovias que compõem a malha viária no estado de Mato Grosso.

Projeto de Lei 285/91 de autoria do deputado Romoaldo Júnior
Autoriza o Poder Executivo Estadual a criar a Exatoria Estadual de rendas no Distrito de Nova Bandeirantes, Alta Floresta - Mato Grosso.

Projeto de Lei 220/91 de autoria do Deputado Romoaldo Júnior
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Rural de Terra Prometida Distrito de Carlinda - Município de Alta Floresta - Mato Grosso

Projeto de Lei 2019/91 de autoria do Deputado Romoaldo Júnior
Declara de Utilidade Pública Estadual a Casa da Amizade - Associação das Senhoras de Rotarianos de Alta Floresta - Mato Grosso.

Projeto de Lei 88/91 de autoria do Deputado Romoaldo Júnior
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos distribuidores de gás de cozinha a possuírem uma balança para efetuar a pesagem dos botijões no momento de sua aquisição pelos consumidores.

Projeto de Lei 77/91 de autoria do Deputado Romoaldo Júnior
Dispõe sobre a obrigatoriedade de testes para a detecção de Anticorpos ANTI-HIV, em todos os estabelecimentos Hemoterápicos e sobre a responsabilidade destes pela qualidade do sangue que fornecem e dá outras providências.

Projeto de Lei 76/91 de autoria do Deputado Estadual Romoaldo Júnior
Dispõe sobre o direito à imagem das pessoas presas em flagrante ou suspeitas de atos criminosos pelas Delegacias de Polícia do Estado de Mato Grosso.

Projeto de Lei 31/91 de autoria do Deputado Estadual Romoaldo Júnior
Declarada de Utilidade Pública Estadual a União das Associações Rurais de Pequenos Produtores de Carlinda - Alta Floresta - Mato' Grosso.