PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei de deputado Romoaldo obriga fixação de cartaz sobre estupro e assédio sexual em hospitais de MT
Hospitais, clínicas e laboratórios públicos e particulares de Mato Grosso, deverão fixar cartazes avisando sobre a obrigação dos profissionais de saúde em informar para as autoridades competentes, os casos de pacientes que sofreram estupro e assédio sexual. A exigência está no projeto de lei nº 482/2019, de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB) que está em pauta na Assembleia Legislativa.

Projeto de Romoaldo Júnior que prevê punição do assédio moral e sexual em ambiente militar volta à pauta da Assembleia
Projeto de lei complementar nº 6/2019 que acrescenta dispositivo à lei complementar nº. 555, de 29 de dezembro de 2014, que prevê punição e combate do assédio moral ou sexual em instituições públicas militares, proposto pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB) voltou para pauta do Poder Legislativo. Neste dia especial, 08 de março, onde se comemora o Dia Internacional da Mulher, o parlamentar quer prestar seu reconhecimento a todas, especialmente as policiais militares e cobrar das autoridades públicas do Estado

Projeto de Romoaldo estabelece diretrizes para atendimento nas Comunidades Terapêuticas de Mato Grosso
O Projeto de lei n° 234/2018, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB), estabelece diretrizes para o atendimento prestado a pessoas com necessidades clínicas decorrentes do uso de álcool e outras drogas pelas comunidades terapêuticas no Estado de Mato Grosso.

Cidadania Fiscal: Romoaldo almeja estímulo às consciência fiscal, social e cidadã
O projeto de lei n° 225/2018, apresentado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB) visa instituir o Programa Consciência e Cidadania Fiscal (PROCIF) que irá dispor sobre os mecanismos que poderão fortalecer a consciência e a cidadania fiscal, mediante o estimulo à responsabilidade fiscal, social e cidadã da população, para que os cidadãos mato-grossenses possam adquirir conhecimento, desenvolver habilidades e desempenhar ações com atitudes pró-ativas.

Lei de Romoaldo Júnior garante recursos do FUPIS para Pestalozzi
Graças à aprovação da Lei n° 10.204/2014 de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB) as associações Pestalozzi do estado de Mato Grosso, podem contar hoje em dia, com recursos oriundos do Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis) instituído para estimular a educação especial e criado pela Lei 8.471/2006, com objetivo de receber recursos financeiros para a execução das ações sociais do Governo do Estado de Mato Grosso.

Projeto de Romoaldo exige que escolas Públicas de MT garantam mobiliários adequados para estudantes canhotos ou com deficiência
Escolas públicas de MT terão que garantir mobiliários adequados para estudantes canhotos ou com deficiência

PL de Romoaldo Júnior obriga hospitais ofertar escola para crianças e adolescentes internados
A Assembleia Legislativa está analisando o Projeto de Lei 291/2018, de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB) que dispõe à criança e ao adolescente internados para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias, o acompanhamento educacional durante o período de internação.

Sancionada Lei que declara de utilidade pública o Instituto Don Fischer de Artes Marciais
A normativa, de autoria do deputado Romoaldo, garante para a entidade, sem fins lucrativos, o direito de receber recursos do Estado para estimular aulas de práticas desportivas

PL de Romoaldo obriga indústrias a informar produtos nocivos à sapude, em seus rótulos e embalagens
Os rótulos e embalagens de alimentos que contenham glutamato monossódico ou proteína vegetal hidrolisada devem ser impressos pelas indústrias com a advertência de que o produto tem a presença dessa substância prejudicial à saúde humana.

Projeto de Lei 73/92 de autoria do Deputado Romoaldo Júnior
Autoriza ao Governo do Estado de Mato Grosso Criar e Instalar Uma Sede da Procuradoria Geral do Estado, no Município de Alta Floresta.