PROJETOS DE LEI
Lei de Romoaldo obriga hospitais a informar delegacias sobre casos de estupro e assédio sexual
A Lei Estadual nº 11.068/2019, de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB), que obriga hospitais, clínicas e laboratórios do setor público e privado a colocar em seus recintos, cartazes informativos, sobre o dever legal de comunicação às autoridades competentes de casos de estupro e assédio sexual, foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM)

Semana Estadual de Conscientização da Psoríase agora é LEI
Deputado Romoaldo Júnior do MDB diz que um dos principais objetivos da lei é amenizar os preconceitos que muitos pacientes reclamam sofrer pelos transtornos estéticos causados pela doença

Projeto de Romoaldo Júnior que propõe política estadual de construção de cisternas no Mato Grosso.
Projeto de Romoaldo Júnior que propõe política estadual de construção de cisternas no Mato Grosso é aprovado Por Márcia Martins Mato grosso terá uma política estadual de incentivo e apoio à construção de cisternas voltada para as propriedades rurais: é o que propõe o Projeto de lei n° 782/2019, do deputado Romoaldo Júnior, aprovado em 1º primeiro turno pelo plenário da Assembleia Legislativa em sessão extraordinária da última quarta-feira (23/10).

Projeto de Romoaldo defende que animais atropelados em estradas e rodovia de MT, sejam resgatados e assistidos por concessionárias responsáveis
Está em trâmite na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 673/2019, que obriga as concessionárias de rodovia em atividade no Estado de Mato Grosso a realizar o resgate e a assistência veterinária de emergência de animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administradas.

Presidente da Comissão de Fiscalização da AL/MT Romoaldo Júnior oficializa deputada Janaína relatora de contas do ex-governador Pedro Taques
O deputado Romoaldo Júnior (MDB), que preside a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) oficializou na tarde de hoje (28) durante reunião da comissão a designação da deputada Janaína Riva (MDB) a relatora das contas do Governo do ex-governador Pedro Taques (PSDB) no exercício de 2018.

Romoaldo propõe uso de drones para a fiscalização e monitoramento da Polícia Ambiental
Equipes da Polícia Ambiental de Mato Grosso devem fazer uso de tecnologias durante fiscalização e monitoramento de grandes áreas. O projeto de nº 509/2019 que está apto para apreciação na Assembleia Legislativa é de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB)

Romoaldo exige limite no tempo de espera do atendimento das lojas e operadoras de telefonia fixa e celular
Entrou em pauta pela segunda vez na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 508/2019, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia fixa e celular.

Lei nº 10914/2019 de autoria de Romoaldo Júnior autoriza pagamento de hora-extra para policiais em blitz
VIROU LEI: Fica instituída a gratificação de atividade voluntária de trânsito a ser paga exclusivamente aos militares da PM, delegados de polícia e servidores da Polícia Civil, que voluntariamente atuarem na organização, coordenação e execução das ações especiais de fiscalização no trânsito a cargo do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN)

Projeto de Lei de deputado Romoaldo obriga fixação de cartaz sobre estupro e assédio sexual em hospitais de MT
Hospitais, clínicas e laboratórios públicos e particulares de Mato Grosso, deverão fixar cartazes avisando sobre a obrigação dos profissionais de saúde em informar para as autoridades competentes, os casos de pacientes que sofreram estupro e assédio sexual. A exigência está no projeto de lei nº 482/2019, de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB) que está em pauta na Assembleia Legislativa.

Projeto de Romoaldo Júnior que prevê punição do assédio moral e sexual em ambiente militar volta à pauta da Assembleia
Projeto de lei complementar nº 6/2019 que acrescenta dispositivo à lei complementar nº. 555, de 29 de dezembro de 2014, que prevê punição e combate do assédio moral ou sexual em instituições públicas militares, proposto pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB) voltou para pauta do Poder Legislativo. Neste dia especial, 08 de março, onde se comemora o Dia Internacional da Mulher, o parlamentar quer prestar seu reconhecimento a todas, especialmente as policiais militares e cobrar das autoridades públicas do Estado