PROJETO INCENTIVOS FISCAIS: Romoaldo Júnior cobra celeridade em votação do PLC 53/2019


Por Márcia Martins / Assessoria de Imprensa de Gab


Cotado como um conciliador no meio político, capaz de pensar estrategicamente e exercer bom diálogo na maioria das vezes, o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (MDB) cobrou durante sessão desta quarta-feira (24) - celeridade na votação do Projeto de Lei Complementar 53/2019 – que prevê a restituição de incentivos fiscais no Estado e que é tido como um dos projetos mais importantes da gestão Mauro Mendes (DEM).

O projeto que altera o sistema de cobrança de impostos em Mato Grosso e convalida incentivos fiscais concedidos a diversos setores, tem sido tratado como uma “mini reforma tributária” e devido tamanha importância, alguns deputados, o estão usando como um ponto de negociação para tentar por fim à greve dos professores que já dura dois meses.

“Na briga não vamos conseguir resolver nada. Estamos trabalhando a passos de tartaruga enquanto já podíamos ter aprovado essa pauta no parlamento. A manutenção da greve não está beneficiando ninguém: perde o governo, perdem os professores e perdem os 450 mil alunos que estão fora das salas de aula”, disse.

Para solucionar o impasse, Romoaldo sugeriu ao presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM) a formar uma comissão com os deputados Lúdio Cabral (PT) que está defendendo a categoria, Thiago Silva - presidente da Comissão de Educação da Casa, Dilmar Dal Bosco - líder do governo na Casa e com a deputada federal Rosa Neide – para concluir o substitutivo proposto pela AL/MT e enviá-lo urgentemente para avaliação de uma comissão especial. “Depois disso, o deputado que quiser pedir vista, que peça, mas obstruir esse momento é atrasar o impasse para toda essa situação da greve, pois todos estão perdendo”.
Na continuidade, o deputado que inclusive já foi presidente da Assembleia e líder do governo defendeu que o governador não está com nenhuma má intenção em não pagar, apenas está vivendo um momento de dificuldade financeira e que quando tiver o dinheiro em caixa, fará uma boa proposta.
Em uma agende com Mauro Mendes na última terça-feira (23) – Romoaldo disse que o mesmo foi firme e categórico dizendo que não revogou e nem vai revogar a Lei 510/2013 - que assegura a dobra do poder de compra dos salários, convocação dos aprovados no último concurso público, reforma de centenas de escolas em condições precárias, pagamento da RGA e cumprimento de leis que asseguram recursos para a educação.

“Portanto, esse acirramento de greve e confronto não vai resolver a situação de ninguém, o governador está buscando mecanismos de aumentar a receita e pagar o que é devido não só aos professores, mas a outras categorias do Estado também”.

Por fim, o presidente da Casa confirmou duas sessões extraordinárias para tratar do projeto – uma para ás 17 horas desta quinta-feira (25) e a outra para a sexta-feira (26).
Mais informações:
Gabinete Deputado Romoaldo
(65) 3313-6385