Por Márcia Martins

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, esteve hoje (7) na Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB) para explanar detalhadamente os objetivos do projeto do Poder Executivo que pede a autorização dos deputados para a contratação de um empréstimo de US$ 56.279.900,00 (cinquenta e seis milhões, duzentos e setenta e nove mil e novecentos dólares norte-americanos), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que será destinada ao financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso (Profisco II).

O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão e deve entrar em pauta na sessão plenária da próxima terça-feira (12). O convite para a participação do chefe da pasta, feito realizado pelo deputado durante a sessão plenária de ontem (6), quando alguns colegas do parlamento demonstraram necessidade de mais esclarecimentos por parte do governo e após o deputado Ulysses Moraes (PSL) solicitar pedido de vista ao projeto.

“O deputado Romoaldo me ligou. Coloquei-me prontamente, aqui hoje, para prestar os esclarecimentos necessários. Esperamos que agora a Assembleia possa deliberar sobre este projeto que irá coloca Mato Grosso onde estão as maiores democracias do mundo que é a prestação do serviço por meio digital”, declarou o secretário ao destacar que o financiamento tem entre os seus principais pontos - juros subsidiados que visam trazer para Mato grosso as melhores práticas já estabelecidas no Brasil e em vários outros países; que o financiamento já ocorreu em 20 Estados da Federação, visando combater a sonegação fiscal com sistema de tecnologia ultramoderno, abrindo janelas de oportunidades para o mundo contemporâneo, que é o mundo digital.

“O financiamento vai proporcionar ao cidadão, serviços públicos on line, tornando desnecessária a presença física nos órgãos, diminuindo filas e desperdício de tempo. Vai revolucionar também os postos fiscais, otimizando o transporte de cargas”, explanou o secretário. Ainda como ponto positivo, ele disse que as parcelas do montante serão diluídas em 30 anos, com uma taxa de juro não encontrada no mercado - 0.2% ao mês, 3.25% ao ano.

O presidente da Comissão avaliou que as ponderações foram esclarecedoras e que a vinda do secretário ao Legislativo vai acelerar a tramitação do projeto.

“O deputado Ulysses havia pedido vista ao projeto e o secretário Gallo esteve aqui para explicar cada ponto, mostrando a viabilidade e, principalmente, a necessidade do Estado em se modernizar. A proposta deve entrar em pauta na semana que vem. Acredito que será aprovada no próximo semestre e que este recurso vai favorecer a população mato-grossense em vários campos, especialmente no sentido de proporcionar a modernização digital”, concluiu o presidente da Comissão.

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